Pacote de Haddad deve envolver mudanças em PIS/Cofins e Carf
12/01/2023
- NOTÍCIAS DA COASC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (12), às 14h30, o primeiro pacote de medidas econômicas do governo.
Segundo seus interlocutores, deverão ser apresentadas quatro medidas provisórias, dois decretos, uma portaria interministerial, de autoria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
As medidas devem envolver alterações no PIS/Cofins, como a redução do tributo sobre receita de grandes empresas; e a retomada do voto de desempate a favor da União em conflitos tributárias com contribuintes no Conselho de Administração de Recursos Fiscais, órgão que julga contenciosos tributários.
Com o voto, as chances de vitória da Receita são maiores e, portanto, da ampliação da arrecadação. É possível também que haja alterações no ICMS.
Segundo seus interlocutores, deverão ser apresentadas quatro medidas provisórias, dois decretos, uma portaria interministerial, de autoria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
As medidas devem envolver alterações no PIS/Cofins, como a redução do tributo sobre receita de grandes empresas; e a retomada do voto de desempate a favor da União em conflitos tributárias com contribuintes no Conselho de Administração de Recursos Fiscais, órgão que julga contenciosos tributários.
Com o voto, as chances de vitória da Receita são maiores e, portanto, da ampliação da arrecadação. É possível também que haja alterações no ICMS.